Teletrabalho obrigátorio janeiro

teletrabalho obrigátorio janeiro

Quando vai ser obrigatório o teletrabalho?

“No teletrabalho, a obrigatoriedade é prolongada até dia 14 [de janeiro] e a partir do dia 14 há uma recomendação da manutenção do teletrabalho”, precisou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros, que decorreu hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Quem tem direito ao teletrabalho?

Por seu lado, o teletrabalho continua obrigatório no caso dos trabalhadores imunodeprimidos, trabalhadores com deficiência e grau de incapacidade superior a 60% e pessoas com dependentes a cargo que sejam doentes de risco e tenham de assistir às aulas à distância.

É obrigatório adotar o teletrabalho?

Mas há exceções a essa regra. Nos termos do Código do Trabalho, que foram recentemente revistos, os trabalhadores com filhos até três anos têm direito a pedir o teletrabalho, sem que o empregador se possa opor, desde que as funções fossem compatíveis com esta modalidade e que “a entidade patronal disponha de recursos e meios para o efeito”.

Qual o prazo para o teletrabalho?

Costa diz que a variante Ómicron é menos perigosa e que é possível avançar mas com cautela. O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data, no âmbito das medidas de combate à pandemia de Covid-19, segundo decidiu esta quinta-feira o Conselho de Ministros.

O que fazer quando o Teletrabalho não é possível?

Quando o teletrabalho não é possível (numa fábrica, por exemplo), as empresas com 50 ou mais trabalhadores situadas nos concelhos de maior risco são obrigadas a organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída dos locais de trabalho, “garantindo intervalos mínimos de 30 minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores”.

Quem tem direito ao teletrabalho?

Por seu lado, o teletrabalho continua obrigatório no caso dos trabalhadores imunodeprimidos, trabalhadores com deficiência e grau de incapacidade superior a 60% e pessoas com dependentes a cargo que sejam doentes de risco e tenham de assistir às aulas à distância.

Quando o teletrabalho vai entrar em vigor?

Assim, em vez de entrar em vigor a 2 de janeiro, o teletrabalho obrigatório vai vigorar a partir da próxima semana, com início a 27 de dezembro. Tal como já estava previsto, aplica-se às empresas em que isso seja viável. Quando se manifeste impossível, deixa de ser obrigatório.

Por que o teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos do continente?

O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos do continente, desde que as funções sejam compatíveis e sem necessidade de acordo, até 13 de Junho. A decisão de manter as regras por mais duas semanas foi tomada nesta quinta-feira na reunião do Conselho de Ministros.

Quem pode adotar o teletrabalho?

Também os cuidadores informais que tenham um emprego podem adotar o teletrabalho sem necessidade de acordo.

Quando é obrigatório o teletrabalho?

O teletrabalho é obrigatório em todos os concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, não sendo necessário acordo escrito entre empregador e trabalhador. A quem se aplica a obrigação de teletrabalho?

Quais os direitos dos Trabalhadores em Teletrabalho?

O empregador disponibiliza os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho, podendo o trabalhador consentir na utilização dos seus meios, caso não seja possível ao empregador disponibilizá - los. Quais os direitos dos trabalhadores em teletrabalho?

Qual é o regime de teletrabalho?

O trabalhador em teletrabalho mantém os seus direitos, inclusive o direito a receber o subsídio de refeição. II. Regime de teletrabalho nos concelhos de risco moderado

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