Isp combustíveis

isp combustíveis

Quais os produtos petrolíferos e energéticos isentos de ISP?

Os produtos petrolíferos e energéticos isentos de ISP são os: Utilizados na navegação aérea e marítima costeira e interior, excluindo navegação de recreio privada (utilização de meios de navegação para fins não comerciais);

O que é o imposto de combustíveis?

Este imposto tributa também outros produtos, carburantes e combustíveis que se encontrem em comercialização. Como é de conhecimento geral, o preço dos combustíveis condiciona de forma direta a vida dos portugueses e das empresas que operam no território nacional.

Quando o ISP isenta os produtos usados na navegação aérea?

O Artigo 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo isenta ainda do ISP os produtos usados nas seguintes situações: Para outra finalidade que não seja o uso como carburante ou como combustível; Os que são utilizados na navegação aérea (exceto aviação privada de recreio);

É possível aumentar o imposto sobre combustível na Europa?

Portugal é um caso único no que toca a aumentos de imposto sobre combustível na Europa? Não.

Por que os produtos petrolíferos e energéticos estão isentos do imposto ISP?

Acresce ainda IVA a estes aumentos. Ainda assim, a lei prevê algumas situações em que os produtos petrolíferos e energéticos estão isentos do imposto ISP. Por exemplo, fora da aplicação deste imposto ficam os produtos petrolíferos consumidos nos estabelecimentos que os produzem.

Qual é a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos?

A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de € 548,95 por 1000 l. A taxa do ISP aplicável ao gasóleo, classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49, é de € 338,41 por 1000 l.

Quando o ISP isenta os produtos usados na navegação aérea?

O Artigo 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo isenta ainda do ISP os produtos usados nas seguintes situações: Para outra finalidade que não seja o uso como carburante ou como combustível; Os que são utilizados na navegação aérea (exceto aviação privada de recreio);

QUAIS IMPOSTOS INCIDEM SOBRE O COMBUSTÍVEL QUE COMPRAMOS? Em meios à crise de abastecimentos, entender como funciona a tributação sobre a cadeia de produção do combustível no território brasileiro, capaz de afetar não só o consumidor, mas também o comerciante do setor, é um fato importante para compreender o valor final pago.

Qual é a tendência do imposto sobre combustível?

Portugal é um caso único no que toca a aumentos de imposto sobre combustível na Europa? Não.

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