Eleicoes antecipadas

eleicoes antecipadas

Qual é a antecedência para as eleições?

A lei diz que as eleições têm de ser convocadas com, pelo menos, 55 dias de antecedência, mas o Presidente da República referiu, a 13 de outubro, que não gostava que estas acontecessem na época do Natal. Assim, apontou-as para janeiro.

Quando são marcadas as eleições legislativas antecipadas?

As eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Quais são as datas para pedir o voto antecipado para as eleições legislativas?

Entre 17 e 20 de janeiro, o presidente da câmara municipal ou o seu representante irá deslocar-se ao local onde está o eleitor para entregar e recolher o boletim de voto. Quem está recenseado em território nacional e vai estar em mobilidade no dia das eleições, pode pedir o voto antecipado entre 16 e 20 de janeiro.

Qual a antecedência mínima para a eleição dos Deputados?

A lei eleitoral para a Assembleia da República diz no seu artigo 19.º que o Presidente da República “ marca a data das eleições dos deputados à Assembleia da República com a antecedência mínima de 60 dias, ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias”.

Quando são marcadas as eleições legislativas antecipadas?

As eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Quando começam as eleições para a presidência da Republica?

As eleições para a Presidência da República estão marcadas para 24 de janeiro, mas a votação vai começar a 12 para cidadãos deslocados no estrangeiro e até 20 serão recolhidos os votos das pessoas profilaticamente isoladas pela Covid-19.

Posso desistir de candidato antes da eleição?

Sim. A desistência de candidato pode ser feita até 48 horas antes do dia da eleição, mediante declaração subscrita pelo candidato, com a assinatura reconhecida notarialmente e apresentada ao juiz competente. Onde e quando posso consultar as listas de candidatos?

Quando será o segundo turno das eleições 2020?

As eleições 2020 vão acontecer nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Os eleitores vão escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 cidades.

O Presidente da República confirmou a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas para o final do mês de Janeiro, para que não haja sobreposição da campanha eleitoral com a época festiva do Natal e Ano Novo sob risco de aumentar a taxa de abstenção. Este ao minuto terminou. Ordenar entradas Já é assinante?

Quais as datas para pedir o voto antecipado para as eleições legislativas 2022?

Já foram divulgadas as datas para pedir o voto antecipado para as eleições legislativas, que acontecem a 30 de janeiro de 2022. O voto antecipado aplica-se a pessoas em mobilidade, em internamento, em prisão, em lares, em confinamento obrigatório devido à COVID-19 e pessoas deslocadas no estrangeiro por motivos profissionais, escolares ou de saúde.

Quando será o voto antecipado nas eleições?

Prazo para requerer o voto antecipado nas Eleições Legislativas 2022: entre 27 de dezembro e 10 de janeiro A votação irá depois decorrer no estabelecimento prisional. Encontra mais informação neste Folheto informativo.

Quem pode votar antecipadamente na eleição legislativa antecipada?

A s eleições legislativas antecipadas - das quais irá sair a composição da Assembleia da República na próxima legislatura - terão a possibilidade de voto antecipado para alguns grupos de eleitores, entre eles os que pretendam votar antecipadamente em mobilidade ou os que se encontrarem em confinamento obrigatório.

Como fazer o voto antecipado?

O voto antecipado pode ser requerido à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI ) entre 20 e 23 de janeiro através de registo na plataforma.

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