Gratuitidade creche 2022

gratuitidade creche 2022

Quando as creches passam a ser gratuitas?

As creches passam a ser gratuitas para as crianças que entrem no primeiro ano em Setembro, segundo a lei publicada esta segunda-feira em Diário da República. A lei entra em vigor com o Orçamento do Estado subsequente à sua publicação.

Qual a diferença entre a gratuitidade da creche e o escalão de rendimentos?

Ao contrário do que está em vigor neste momento, a gratuitidade deixa de depender do escalão de rendimentos. Recorde-se que neste ano letivo de 2021/ 2022, o governo alargou a gratuitidade da creche para as crianças do 2º escalão. Neste ano letivo as crianças do 1º e 2º escalão frequentam a creche de forma gratuita.

Quando entra em vigor a lei da creche?

A Lei entra em vigor no dia 1 de setembro de 2022. Ao contrário do que está em vigor neste momento, a gratuitidade deixa de depender do escalão de rendimentos. Recorde-se que neste ano letivo de 2021/ 2022, o governo alargou a gratuitidade da creche para as crianças do 2º escalão.

Quando são aplicadas as novas medidas na creche?

Seja como for, na prática, a haver novas medidas, só serão aplicadas no ano letivo 2022/2023. Quais são as certezas que existem então em relação às creches?

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