Dgae mobilidade por doença

dgae mobilidade por doença

Como fazer o pedido de mobilidade por doença?

MOBILIDADE POR DOENÇA NOTA INFORMATIVA Formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano letivo 2018/2019 1. Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 5de junho até às 18h00 de dia 11 de junho, o formulário eletrónico para formalização

Qual a data de abertura dos procedimentos de mobilidade por doença?

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a Fenprof enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos. Recorde-se que, no ano transato, por exemplo, estes procedimentos iniciaram-se a 17 de abril.

Qual o prazo para a submissão do requerimento de mobilidade por doença?

A DGAE procedeu hoje (3 de junho) à divulgação da nota informativa sobre o procedimento de mobilidade por doença (novos casos), que estabelece que o prazo para a submissão do requerimento decorre até às 18:00 horas continentais do próximo dia 9 de Junho (terça-feira).

Como fazer um pedido de mobilidade?

No caso do pedido de mobilidade ser fundamentado por doença do próprio, o processo deve ser instruído com os seguintes documentos, a importar obrigatoriamente por “upload” informático, na plataforma SIGRHE aquando da submissão do pedido:

Como fazer o preenchimento do pedido de mobilidade por doença?

A fase do preenchimento do pedido é bastante simples só complicando um pouco mais na fase de Upload dos documentos. 2 – Escolham o Código da Escola para onde pretendem a Mobilidade por Doença. Código de Grupo de Recrutamento de Provimento. 4 – Ir confirmando dados até chegar à fase de Upload de Documentos onde vai aparecer a seguinte mensagem.

Quais são as modalidades de mobilidade?

1 - A mobilidade reveste as modalidades de mobilidade na categoria e de mobilidade intercarreiras ou categorias. 2 - A mobilidade na categoria opera-se para o exercício de funções inerentes à categoria de que o trabalhador é titular, na mesma atividade ou em diferente atividade para que detenha habilitação adequada.

Qual o enquadramento legal da mobilidade?

Mobilidade - Enquadramento legal: artigos 92º a 100.º, 153.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas/LTFP (aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho).

Quando os trabalhadores podem ser sujeitos a mobilidade?

1 - Quando haja conveniência para o interesse público, designadamente quando a economia, a eficácia e a eficiência dos órgãos ou serviços o imponham, os trabalhadores podem ser sujeitos a mobilidade. d) Mobilidade a tempo inteiro ou a tempo parcial.

Qual a data de abertura dos procedimentos de mobilidade por doença?

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a Fenprof enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos. Recorde-se que, no ano transato, por exemplo, estes procedimentos iniciaram-se a 17 de abril.

Como fazer o preenchimento do pedido de mobilidade por doença?

A fase do preenchimento do pedido é bastante simples só complicando um pouco mais na fase de Upload dos documentos. 2 – Escolham o Código da Escola para onde pretendem a Mobilidade por Doença. Código de Grupo de Recrutamento de Provimento. 4 – Ir confirmando dados até chegar à fase de Upload de Documentos onde vai aparecer a seguinte mensagem.

Quem pode solicitar a requisição por motivo de doença?

Por decisão da entidade competente, os docentes a quem seja autorizada a requisição por motivo de doença, podem ser: a) Submetidos a junta médica, para comprovação das declarações prestadas;

Quando os trabalhadores podem ser sujeitos a mobilidade?

1 - Quando haja conveniência para o interesse público, designadamente quando a economia, a eficácia e a eficiência dos órgãos ou serviços o imponham, os trabalhadores podem ser sujeitos a mobilidade. d) Mobilidade a tempo inteiro ou a tempo parcial.

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